Por Letícia Finamore
Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural no Ministério da Cultura, e Suellen Moreira, Diretora de Relações Institucionais e Patrocínios da Orquestra Ouro Preto, conversaram na tarde de sábado, 30 de agosto, na Academia de Letras do Noroeste de Minas. A atividade compôs a programação Nacional/Internacional do 3.º Fliparacatu e abordou as diferentes formas que a sociedade pode se beneficiar com a Lei Rouanet.
Durante a conversa, Henilton explicou que a lei é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para apoiar projetos culturais. Segundo ele, trata-se de um instrumento de acesso e democratização que garante o retorno do recurso público para a sociedade em forma de arte, música, literatura, teatro e diversas outras manifestações culturais. Suellen trouxe a experiência que adquiriu ao longo de seus anos de atuação para promover iniciativas de grande alcance social e artístico.
Ao longo da hora que se passou, o Secretário apresentou um panorama geral sobre a legislação – começando pelo fato de que a Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento cultural do Brasil. Segundo ele, o objetivo é estimular o investimento privado em projetos culturais por meio da renúncia fiscal, ou seja, permitindo que parte do imposto devido ao governo seja direcionado para iniciativas culturais previamente aprovadas pelo Ministério da Cultura.
Na prática, empresas e pessoas físicas podem destinar um percentual do Imposto de Renda para apoiar eventos como o Fliparacatu, além de peças de teatro, filmes, exposições, livros, shows e projetos de preservação do patrimônio. O mecanismo não gera gasto adicional para os cofres públicos, mas sim a escolha de redirecionar parte do imposto devido para a cultura.
Apesar de críticas, a Lei Rouanet é uma ferramenta de democratização do acesso à cultura que amplia as possibilidades de financiamento e estimula a participação da sociedade civil e da iniciativa privada na manutenção e no crescimento do setor cultural do país. O nome pelo qual a lei é conhecida é uma homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, diplomata, filósofo e ensaísta que ocupava o cargo de secretário nacional da Cultura em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Melo. Foi ele o responsável por elaborar o projeto que deu origem à legislação, que desde então se tornou o principal modelo de política cultural no País.
O secretário também apresentou programas que ampliam o alcance da Lei Rouanet, como o Rouanet Norte e Nordeste, o Rouanet da Juventude e o Rouanet nas Favelas, iniciativas voltadas à descentralização de recursos e à criação de oportunidades em regiões muitas vezes fora do circuito cultural tradicional. Henilton ressaltou o papel das empresas patrocinadoras nesse processo. Um exemplo é a própria realização do 3.º Fliparacatu, viabilizada com o patrocínio da Kinross, por meio da Lei Rouanet, e com o apoio da Caixa, da Prefeitura de Paracatu, da Academia de Letras do Noroeste de Minas e parceria de mídia do Amado Mundo.
3.º Fliparacatu
Com uma programação diversa, para todos os públicos, no 3.º Fliparacatu haverá debates literários, lançamentos de livros, contação de histórias para as crianças, prêmio de redação, apresentações musicais, entre outros. O Festival homenageia os escritores Valter Hugo Mãe e Ana Maria Gonçalves e tem a curadoria de Bianca Santana, Jeferson Tenório e Sérgio Abranches.
O 3.º Fliparacatu é patrocinado pela Kinross, via Lei Rouanet do Ministério da Cultura, e tem apoio da Caixa, da Prefeitura de Paracatu, da Academia de Letras do Noroeste de Minas e parceria de mídia do Amado Mundo.
Serviço:
3.º Festival Literário Internacional de Paracatu – Fliparacatu
De 27 a 31 de agosto, quarta-feira a domingo
Local: programação presencial no Centro Histórico de Paracatu e programação digital no YouTube, Instagram e Facebook – @fliparacatu
Entrada gratuita
Informações para a imprensa:
imprensa@fliparacatu.com.br
Jozane Faleiro – 31 992046367